Os grupos de trabalho intersetorial e o Programa Saúde na Escola: impactos para a realidade

Santos, Edson Manoel dos

O Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa dos Ministérios da Educação e da Saúde tem por objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Em sua organização, apresenta os Grupos de Trabalho Intersetorial (GTI). Logo, há a necessidade de compreender como se efetiva essa política pública por meio dos GTI do PSE na organização, planejamento, execução das ações, e autonomia na administração dos recursos financeiros do Programa, ou seja, a forma de atuação dos GTI pode fomentar ou minimizar o potencial de promoção e prevenção à saúde dos estudantes das escolas pactuadas ao PSE. Assim, as hipóteses a serem verificadas são: H1 – Os GTI colaboram para que o PSE traga mudanças efetivas na saúde dos estudantes beneficiados por suas ações; H2 – Os GTI colaboram para que o PSE cumpra sua função social de reduzir as vulnerabilidades dos estudantes da rede pública de ensino. Para confirmar ou refutar tais hipóteses, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como se dá a atuação e o alcance dos GTIs do PSE.

Seus objetivos específicos são:

analisar se a composição dos GTIs do PSE atende às exigências do referido Programa; analisar a autonomia (ou não) dos GTIs na aplicação dos recursos financeiros do Programa, e; buscar identificar se diferentes maneiras de organização e atuação dos GTI interferem na produção de resultados, como política pública de Estado. Para isso, esta pesquisa foi desenvolvida segundo uma abordagem qualitativa, exploratória, realizada por meio de um questionário respondido por 90 membros de GTI de estados e capitais de todas as regiões do país. O referencial teórico, entre outros, destaca, Donald Bundy, 2006 e 2011, na análise da saúde escolar em âmbito internacional; Jefferson Mainardes, 2009 e 2018, na Abordagem do Ciclo de Políticas; Luciana Köptke, 2015 e 2023, na análise da política pública de saúde escolar e do PSE e Herbert Marcuse, 1973 e 1975, e Theodor Adorno, 1995 e 2023, para discutir a função social do PSE. Os resultados sinalizam pouco envolvimento dos membros dos GTI nas ações e na própria política pública do Programa, alta rotatividade ou composição incompleta, influenciado, entre outros fatores, pela falta de servidores e alta demanda de trabalho e falta de autonomia administrativa e financeira sobre o PSE. Desde 2007, a ação intersetorial é o maior potencial e desafio do PSE. Potencial, por aliar as duas maiores políticas sociais brasileiras, que possuem o maior contingente de profissionais, estabelecimentos e os maiores orçamentos em qualquer ente federativo. Desafio, pois, tanto a educação quanto saúde possuem suas próprias agendas, prioridades, metas e dificuldades. O PSE apresenta avanços como uma política pública presente em 99% dos munícipios levando prevenção e promoção à saúde aos estudantes. Ao mesmo tempo, se mantem regredido ao ser autoritário na imposição das mesmas ações obrigatórias e não possuir indicadores que avaliem seu impacto na redução das vulnerabilidades dos estudantes. (AU)

The School Health Program (PSE), an initiative of the Ministries of Education and Health, aims to contribute to the comprehensive training of students through promotion, prevention, and health care actions. In this organization, it is presented the Intersectoral Working Groups (GTI). Therefore, there is a need to understand how this public policy is implemented through the PSE's GTI in the organization, planning, execution of actions, and autonomy in the administration of the Program's financial resources, that is, the way in which the GTI operates can encourage or minimize the potential for health promotion and prevention of students in schools contracted with the PSE. Thus, the hypotheses to be verified are: H1 – The GTI collaborate so that the PSE brings effective changes in the health of students benefiting from its actions; H2 – The GTI collaborate so that the PSE fulfills its social function of reducing the vulnerabilities of students in the public education network. To confirm or refute such hypotheses, the general objective of this research is to understand how the PSE GTIs operate and reach.

Its specific objectives are:

to analyze whether the composition of the PSE GTIs meets the requirements of the aforementioned Program; analyze the autonomy (or not) of the GTIs in the application of the Program's financial resources, and; seek to identify whether different ways of organizing and operating the GTI interfere in the production of results, as a State public policy. To this end, this research was developed according to a qualitative, exploratory approach, carried out through a questionnaire answered by 90 GTI members from states and capitals in all regions of the country. The theoretical framework, among others, highlights Donald Bundy, 2006 and 2011, in the analysis of school health internationally; Jefferson Mainardes, 2009 and 2018, on the Policy Cycle Approach; Luciana Köptke, 2015 and 2023, in the analysis of public school health policy and the PSE, Herbert Marcuse, 1973 and 1975, and Theodor Adorno, 1995 and 2023, to discuss the social function of the PSE. The results indicate little involvement of GTI members in the Program's actions and public policy itself, high turnover or incomplete composition, influenced, among other factors, by the lack of servers and high work demand and lack of administrative and financial autonomy over the PSE. Since 2007, intersectoral action has been the PSE's greatest potential and challenge. Potential, by combining the two largest Brazilian social policies, which have the largest contingent of professionals, establishments and the largest budgets in any federative entity. Challenge, therefore, both education and health have their own agendas, priorities, goals, and difficulties. The PSE presents advances as a public policy present in 99% of municipalities, bringing prevention and health promotion to students. At the same time, it remains backwards by being authoritarian in imposing the same mandatory actions and not having indicators that evaluate its impact on reducing student vulnerabilities. (AU)