Introdução:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que prevê em suas diretrizes, o cuidado com os portadores de necessidades alimentares especiais (NAE) contempla os indivíduos em uso de terapia nutricional por via enteral. A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP) disponibiliza fórmulas enterais segundo regulamentação estadual de 2012. O aumento da utilização desta via para alimentação é impulsionado pelo envelhecimento da população e pelo crescimento de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil.

Objetivo:

Analisar o perfil epidemiológico e os fatores associados à evolução do estado nutricional dos pacientes atendidos com nutrição enteral domiciliar através da Resolução SS nº 54 de 2012 da SES/SP.

Métodos:

O estudo coletou dados de 3259 pacientes adultos e idosos atendidos pelo programa estadual de dispensação de terapia nutricional enteral domiciliar (TNED) em São Paulo, durante os meses de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023. Os critérios de elegibilidade para coleta incluíam a apresentação de pelo menos três formulários de solicitação com informações clínicas, sociodemográficas e antropométricas, bem como dados relacionados à prescrição e fornecimento de dieta. A evolução do estado nutricional foi calculada pela diferença entre o índice de massa corporal final e inicial. A associação entre a evolução do estado nutricional e o estado nutricional inicial foi estimada através de modelo de regressão logística bruta e ajustado.

Resultados:

A amostra foi composta por 2459 indivíduos, em sua maioria idosos (84,8%), em uso de NE pela via de acesso gastrostomia (53,3%) e acometidos por doenças neurológicas (80,3%). Os indivíduos com plano de saúde tiveram manutenção/melhora do estado nutricional (56,9%) em comparação com aqueles sem plano de saúde. Os pacientes que receberam dietas hipercalóricas e normoprotéicas mostraram-se como fator protetor para a manutenção/recuperação do estado nutricional [OR: 0,60; IC 95%: 0,50 - 0,72]. A presença de desnutrição no início das análises aumentou as chances de agravamento do estado nutricional ao longo do tempo quando comparado com indivíduos eutróficos [OR: 2,54; IC 95%: 2,11 - 3,07]. A distribuição dos valores ajustados, relativamente aos valores brutos, ressalta as tendências de risco nas variáveis do estado nutricional inicial e nas faixas etárias, além do fortalecimento das tendências de proteção nas variáveis da dieta inicial dispensada hipercalórica normoprotéica e no estado nutricional inicial de excesso de peso.

Conclusão:

A relação entre o perfil epidemiológico e o desfecho ou evolução do estado nutricional dos pacientes em TNED atendidos pelo programa do Estado de São Paulo podem contribuir para a interpretação dos determinantes da recuperação do estado nutricional e para discussão sobre implementar estas políticas de atenção em saúde voltadas para essa população no âmbito do SUS, além de destacar que capacitação das equipes de saúde e dos cuidadores, além do fortalecimento das estratégias de saúde da família estão associadas à melhor eficácia da assistência nutricional e consequentemente a melhora do estado nutricional destes pacientes.