Conceituaçäo de um critério à atribuiçäo de taxas dos usos dos recursos hídricos
Publication year: 1989
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de Säo Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Ambiental to obtain the academic title of Mestre. Leader:
O conflito gerado pela necessidade de atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos é cada vez mais acentuado e constante nas regiöes onde ocorre grande demanda desses recursos. O presente trabalho apresenta uma proposta de manejo de recursos hídricos a partir da hipótese de que, nessas regiöes de grande demanda, o recurso hídrico é um bem econômico e como tal deve ser tratado. Para tanto, foram feitas consideraçöes a respeito da necessidade em se conhecer o meio ambiente como um todo, através da caracterizaçäo ambiental, antes de intervir nos recursos hídricos em específico; consideraçöes à respeito da distribuiçäo e da necessidade dos recursos hídricos, bem como de sua quantidade e qualidade requeridas a partir da definiçäo dos usos. Além desses pontos, foram observados: os modelos de poluiçäo de água superficial, a adoçäo da bacia hidrográfica como unidade de gestäo, a experiência estrangeira e o enfoque brasileiro no setor. Ainda como aprofundamento de entendimento sobre o tema, foram analisados aspectos relacionados a custos de produçäo, a necessidade de definir economia de mercado vingente, e algumas consideraçöes a respeito de política pública na área de recursos hídricos superficiais. Após a abordagem destes tópicos, foi apresentada uma proposta de critério para a cobrança de taxas pelos diferentes usos dos recursos hídricos superficiais, e feitas algumas consideraçöes a respeito do assunto.