Participaçäo popular e políticas municipais de saúde: Cotia e Vargem Grande Paulista

Publication year: 1992
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de Säo Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública to obtain the academic title of Professor Livre Docente. Leader:

Analisa-se a participaçäo popular no processo de municipalizaçäo dos serviços de saúde, nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, de acordo com o ideário da Reforma Sanitária e considerando os direitos instituídos pela constituiçäo brasileira, lei orgânica da saúde e leis complementares. Constitui-se em um estudo empírico, qualitativo, utilizando a técnica de grupo focal, que permitiu evidenciar algumas peculiaridades, referentes ao processo específico de desenvolvimento do movimento popular tanto urbano como rural, bem como sua ligaçäo com a saúde. Por outro lado, pela própria natureza do objeto de estudo permitiu a análise de alguns mecanismos de relaçäo Estado e Sociedade. O caráter contraditório e ambíguo, do Governo Municipal ficou evidenciado na forma como säo atendidas as demandas e nas relaçöes que tem procurado estabelecer com a populaçào, nas questöes gerais e relativas à saúde. Permitiu concluir, que algumas açöes integrantes do processo de municipalizaçäo foram percebidas pela populaçäo dos municípios estudados, que afirma estar recebendo um atendimento de saúde ainda muito deficiente. A "participaçäo da comunidade", conforme prevista na Constituiçäo está longe de se concretizar, embora já existam tentativas de aproximaçäo de ambas as partes, dos técnicos da saúde, através da abertura de espaços em órgäos colegiados mistos e da populaçäo, através do encaminhamento de suas demandas

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