Define a epidemiologia e expöe seu objetivo principal que é o de estabelecer uma associaçäo causal entre o fenômeno em estudo e os fatores determinantes, cujo acompanhamento se processa através de um sistema de vigilância epidemiológica sobre as doenças de notificaçäo compulsória. Apresenta os critérios para que um agravo à saúde seja objeto de notificaçäo compulsória, assim como a legislaçäo específica e formulário utilizado