Análise histórica do saneamento no Brasil

Publication year: 1994
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Cynamon, Szachna Eliasz

Descreve e analisa como o estado brasileiro se estruturou para prestar açoes de saneamento ao longo da história. Pesquisa as açoes desenvolvidas pelos setores saúde e saneamento em suas diversas fases, procurando identificar os paradigmas que nortearam as transformaçoes ocorridas. A evoluçäo das açoes de saneamento executadas pelo setor saúde, guarda nítida relaçäo com o processo saúde-doença hegemonicamente implementada e ainda de acordo com o caráter de participaçäo da saúde preventiva, em contraposiçäo à assistência médica. A evoluçäo na organizaçäo dos serviços de saneamento se caracteriza por uma busca de autonomia administrativa e econômica. A autonomia econômica tem como objetivo o fim da dependência de recursos orçamentários e a utilizaçäo de recursos retornáveis, via tarifas.

Duas propostas polarizaram o setor:

através de campanhas estaduais de saneamento básico, concebido pelo PLANASA e os serviços autônomos de água e esgotos, criados pela FSESP. O PLANASA foi o maior marco de plano de financiamento em saneamento no Brasil. Säo incorporadas ao setor novas dimensoes que precisam ser aplicadas nos processos decisóros, como participaçäo e controle social, em busca da universalidade e equidade no acesso aos serviços, aliados à necessidade da assunçäo pelos municípios do papel de poder concedente ou mesmo na gestäo direta dos serviços.

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