As reformas sanitárias dos anos 80: crise ou transiçäo - 2 V

Publication year: 1995
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Fiori, José Luis

Analisa a repercussäo do processo de crise do welfare state na formulaçäo e implementaçäo das reformas sanitárias nos anos 80, em alguns países centrais, identifica os referenciais teóricos e metodológicos que informaram essas estratégias de mudança no campo da saúde; os processos através dos quais se transformaram em políticas e os resultados visíveis até o presente momento. As reformas sanitárias säo analisadas como parte da resposta liberal-conservadora à crise econômica dos anos 73-75 e como desdobramentos de um modelo formulado nos EUA nos anos 70 - a managed competition ou "competiçäo administrada" - qu e, na década de 80, teve várias releituras e utilizaçoes no contexto europeu. Säo investigados 6 países. Quatro que constituem "modelos clássicos" de desenvolvimento de sistemas de saúde: EUA, o sistema privado por excelência; Reino Unido, o sistema nacional de saúde mais antigo no mundo capitalista ocidental; Suécia, o exemplo do sucesso social-democrata; e Alemanha Ocidental, o bem sucedido sistema centrado no seguro social. E dois analisados como "reformas tardias"- Itália e Espanha - pois, praticamente até os anos 80, näo haviam desenvolvido programas de welfare compatíveis com os padroes europeus, e, criavam seus sistemas nacionais de saúde nos moldes das reformas expansionistas dos anos 60-70. Faz uma reconstruçäo do percurso histórico de ascensäo e queda do welfare state keynesiano, em campo social e sanitário, e analisa a natureza da crise que se instalou a partir de 73-75, decretando o esgotamento dos padroes de desenvolvimento das política social e de saúde que haviam norteado os rumos setoriais até entäo. Discute os modelos de reforma que emergem desse processo. Constata que a intensa mobilizaçäo política e social dos anos 60 e 70 estimulou, também no campo da saúde, uma crítica contundente e questionadora de todos os fundamentos básicos dos sistemas de serviços de saúde, sobretudo de assistência médica. Com a crise fiscal do Estado, a partir dos meados dos 70, esse arsenal alimentou a formulaçäo de um diagnóstico comum e das prescriçoes neoconservadoras, configurando uma agenda pós-welfare também para a saúde, que, na década seguinte, orientou as reformas sanitárias. As justificativas reformistas dos sistemas de saúde, na essência, têm a mesma base teórica formulada para decretar o fim do welfare state....

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