Política demográfica e parlamento: debates e decisöes sobre o controle da natalidade

Publication year: 1993

Examina o problema da política de populaçäo referente à fecundidade no País, no período compreendido entre 1967 e 1991 no âmbito do Congresso Nacional e da Assembléia Nacional Constituinte. Tem como diretriz a idéia de que existem no Parlamento pressöes para que o Governo Brasileiro adote uma política de reduçäo da fecundidade e que, ao mesmo tempo, existem resistências a estas pressöes. Participam antigos e novos atores sociais envolvidos com a questäo, sobretudo as entidades privadas de planejamento familiar, a Igreja Católica e o movimento feminista. A análise utiliza materiais do Parlamento, além do próprio texto da Carta Magna, no que se refere à Constituinte. Conclui com resultados metodológicos e substantivos, detendo-se em três aspectos: nas decisöes políticas do Legislativo, em relaçäo à questäo da política de reduçäo da fecundidade; no jogo de pressöes, presente no Parlamento, dos atores políticos e sociais envolvidos com o tema; e na dinâmica da argumentaçäo utilizada pelos referidos atores, em meio a este processo político

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