Distrito sanitário e território: construindo a descentralizaçäo no município de Belo Horizonte/MG
Publication year: 1995
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Costa, Nilson do Rosário
Processo de distritalizaçäo dos serviços e açöes de saúde no município de Belo Horizonte no período de 1989 a 1993. Discute a base conceitual que permite localizar a experiência em questäo e dar suporte as reflexöes propostas. A discussäo tem início com consideraçöes sobre o papel do estado, o que pretende apontar para um debate acerca das novas composiçöes na formulaçäo, decisäo e implementaçäo de políticas públicas. O conceito "municipalizaçäo - distritalizaçäo" é abordado a luz dos textos da Organizaçäo Panamericana da Saúde, a partir da estratégia de desenvolvimento de sistemas locais de saúde. Destaca as questöes referentes ao modelo assistencial, aos seus eixos de orientaçäo e à relaçäo espaço/território. Busca, a partir de uma breve história do município, apresentar algumas questöes concernentes ao processo de construçäo social do seu espaço urbano. Reconstitui a história institucional e a história do processo de distritalizaçäo através de documentos e entrevistas. (CPG)