Trata da busca em nível federal, estadual e municipal da criaçäo de Comitês de Estudos para a reduçäo de mortes maternas, para diminuir estes óbitos, no mínimo pela metade, até o ano 2.000. Estuda as mortes maternas visando à melhoria da qualidade da informaçäo, a detecçäo dos principais fatores intervenientes, da responsabilidade e da evitabilidade das mortes e propor intervençöes para reduzi-las.