Descentralizaçäo, autonomia gerencial e participaçäo: alternativas à crise ou transiçäo para um sistema diverso?
Publication year: 1996
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader:
Discute a descentralizaçäo na dimensäo funcional, isto é, sua implementaçäo no plano das organizaçöes públicas de saúde. Analisa o conjunto de fatores de ordem organizacional no processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde que, englobando uma maior autonomia local e uma maior participaçäo dos cidadäos, favoreceriam a redistribuiçäo de poder ao seu interior. O estudo de caso na Regiäo Emilia Romana, Itália foi a estratégia adotada. Partiu-se de dois pressupostos básicos. O primeiro, que a descentralizaçäo, vista tanto no plano da gestäo das organizaçöes, seria uma das alternativas propostas para solucionar os problemas advindos do Estado em crise, no seu duplo papel de reproduçäo e transformaçäo. O segundo, que nehuma transformaçäo estaria sendo possÃvel sem uma transformaçäo do sistema de poder. A redistribuiçäo do poder no plano das organizaçöes foi considerada como pano de fundo, a qual poderia vir a contribuir para o estabelecimento de uma nova relaçäo Estado/sociedade. A aproximaçäo ao objeto foi feita através da abordagem estratégica, complementada pela abordagem dialética. Na revisäo bibliográfica detectou-see a existência de alguns padröes e regularidades ao interior do termo descentralizaçäo, tanto na dimensäo teórica-conceitual e no plano polÃtico-administrativo, quanto nos planos geral e do setor saúde, com reflexos para a autonomia local e a participaçäo. Elaborou-se um modelo para a análise do caso, a partir da contribuiçäo de autores que desenvolveram estudos crÃticos sobre as teorias organizacionais. Finalmente, foram feitas consideraçöes de natureza técnica e organizativa de alguns elementos que necessariamente deveriam compor um quadro onde a transformaçäo organizacional fizesse parte dos objetivos de democratizaçäo e distribuiçäo de poder.