O Banco Mundial e a saúde nos anos 90: um novo paradigma de reforma sanitária
Publication year: 1996
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader:
Tendo como preocupaçäo os desdobramentos da reforma sanitária brasileira, esta dissertaçäo tem como objetivo analisar e discutir as propostas internacionais para o setor saúde da década de 90, particularmente, aquelas formuladas pelo Banco Mundial, organismo que adquiriu, nesta década, lugar de destaque nas análises e formulaçöes do campo da saúde e formulou uma proposta específica para o sistema de saúde brasileiro. Buscando os antecedentes dessas propostas, foi possível identificar a trajetória da política social nas últimas décadas no sentido de sua crescente incorporaçäo pelas políticas de ajuste macroeconômico, decorrente das consequencias adversas engredadas pelos programas de ajuste implementados nos países em desenvolvimento na década de 80, e a emergência de uma nova concepçäo de ajuste estrutural para a década de 90, onde as políticas sociais passaram a ser um elemento-chave. Dentre elas, a política de saúde ocupa lugar de destaque. A análise das propostas para a saúde permitiu evidenciar a conformaçäo de um novo paradigma de reforma sanitária, apoiado na universalizaçäo de um rol limitado de bens e serviços publicamente financiados, que se rebate na proposta elaborada para o Brasil. Apesar do enunciado universalizante, a ênfase dada à priorizaçäo dos pobres e os mecanismos de racionamento da assistência recomendados para os anos 90 evidenciaram um caráter seletivo ou mesmo focalizar da proposta, no caso de sua implementaçäo em países com sistemas de saúde abrangentes, como o caso brasileiro, aproximando-a das propostas da década anterior que resultaram em aprofundamento das desigualdades sociais.