Saneamento e municipalizaçäo: assessoramento a municípios de pequeno porte

Publication year: 1996
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader:

Caracteriza a realidade sanitária e ambiental dos municípios do Estado de Minas Gerais, com populaçäo total até 10.000 habitantes, cita aspectos relacionados a recursos humanos e financeiros das administraçöes municipais, para indicar soluçöes compatíveis com sua realidade e formular uma estratégia capaz de operacionalizá-las. A realidade sanitária estudada abrangeu o abastecimento de água, abordando os aspectos de quantidade e qualidade, o esgotamento sanitário, a drenagem pluvial e a limpeza pública. Aborda, principalmente, as questöes que agridem direta ou indiretamente os recursos hídricos. Teve como referências básicas a experiência profissional em assessoramento técnico a municípios de Minas Gerais e pesquisa de campo, realizada por amostragem, em 44 municípios distribuídos pelas 10 regiöes de planejamento em que se divide o estado. Esses municipios foram escolhidos, aleatoriamente, por critérios estatísticos e representaram o universo total dos municípios até 10.000 habitantes. A proposta de assessoramento técnico buscou o associativismo municipal como estratégia para um atendimento mais ágil aos municípios, nas diferentes regiöes, e apresentou algumas sugestöes quanto à soluçöes técnicas de baixo custo adequadas aos problemas detectados e às condiçöes administrativas e financeiras das prefeituras.

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