Reforma do serviço público e o setor saúde: um estudo de conjuntura

Publication year: 1997
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader:

Apresenta recentes inflexöes no modo de intervençäo do governo brasileiro no campo das políticas sociais, essa dissertaçäo pretende discutir algumas formulaçöes políticas em curso que têm por objetivo a reforma do setor público, particularmente a tentativa de reformado serviço público, também chamado de serviço civil do nível federal. Para tanto elege-se uma modalidade de reforma já implantada que é o Programa de Desligamento Voluntário, tendo como campo de discussäo o desenho das relaçöes entre os principais atores envolvidos no cenário recente. Em decorrência destaca-se as relaçöes existentes entre governo, Banco Mundial e burocracia interna. A inclusäo do papel de agências internacionais no campo de análise decorre do fato de estudos sobre políticas públicas apontarem a freqüente participaçäo das orientaçöes supranacionais nas formulaçöes das agendas políticas dos governos nacionais. As análises do papel e das relaçöes dos atores no campo da Reforma evidenciam uma certa eficiência na difusäo de agenda de reforma formulada pelos organismos internacionais, na medida em que percebe-se a adesäo de inúmeros pontos dessa agenda com as propostas implementadas pelo governo e absorvidas e multiplicadas pela burocracia interna. A adesäo da agenda de reforma pela elite burocrática dos setores de governo näo tem no setor saúde uma excessäo. A mudança no paradigma de formulaçäo política e a inflexäo que tal fator pode acarretar no desenho das agências do setor público como o SUS é o que esse trabalho se propöe a lançar como questäo. Contudo, a discussäo centra-se em um ponto anterior aos impactos das transformaçöes, que é a discussäo dos desenhos e arranjos estabelecidos pelos atores envolvidos.

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