Estado, municipios e processo decisorio: estudo da descentralizacao da saude no Estado da Bahia 1993-1997

Publication year: 1997

Analisa os enfrentamentos politicos presentes no processo decisorio na implementacao da municipalizacao da saude no Estado da Bahia no periodo de 1993-1997, tornando compreensivel o processo de descentralizacao enquanto fenomeno politico. Apresenta controversias conceituais para o debate sobre a descentralizacao na literatura, destacando-a no contexto das reformas politicas e do sistema politico brasileiro. Delimita o estudo e a relacao entre as reformas de saude e a descentralizacao. Discute as reformas em si, nos atos politicos, pressupostos e enfrentamentos, com especial atencao para o processo de implementacao da municipalizacao da saude nos dois ultimos governos no Brasil em geral e na Bahia em particular. A pesquisa utiliza o metodo dedutivo-indutivo sobre o estudo de caso do Estado na Bahia, construido atraves de entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves e de pesquisa documental, e analisado em 4 planos: das interacoes, dos procedimentos, dos argumentos e dos conflitos.

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