Criança e adolescente

Publication year: 1997

Traz os primeiros resultados da Quarta Rodada de Interlocuçäo Política do Conselho da Comunidade Solidária, dedicada ao tema Criança e Adolescente. Observa que a prioridade dada ao tema deve-se à importância da Consolidaçäo dos direitos do segmento infanto-juvenil, consignados no Estatuto da Criança e do Adolescente, à necessidade de adensar o debate que ocorre no momento e à urgência em se conferir eficácia a atençöes básicas devidas a este segmento.

Privilegia as prioridades e açöes consensuais de caráter universalista junto à criança e ao adolescente no âmbito dos direitos fundamentais:

da saúde, da educaçäo, do trabalho, da cultura, esporte e lazer.

More related