Propöe estratégias de fortalecimento do processo de constituiçäo e dos mecanismos de atuaçäo dos conselhos de saúde e outros canais de participaçäo, fiscalizaçäo e controle social dos serviços de saúde pela sociedade civil. Enfatiza a participaçäo social enquanto conquista da cidadania, a necessidade de fortalecimento da organizaçäo e as lutas da sociedade civil, com seu caráter autônomo, e a preocupaçäo com a democratizaçäo efetiva do Estado, através de espaços públicos institucionais que cumpram um papel regulador dos interesses em disputa