O federalismo assimétrico

Publication year: 1998

Tem por objeto o desenvolvimento dos múltiplos aspectos do federalismo, conducente a uma forma de Estado que melhor atenda aos anseios da sociedade em que vivemos. Inicia com os elementos do Estado e seu conceito. Apresenta os tipos de Estado. Prossegue com o conceito de Estado Federal. Examina os tipos de federalismo. Afirma que o federalismo contemporâneo distingue-se pela cooperaçäo dando especial atençäo a este. Faz um retrospecto dos Estados que adotaram características desta forma de Estado. Estuda o federalismo brasileiro comparando a autonomia deste com a do Estado constitucionalmente descentralizado. Apresenta os seus elementos. Encerra com conclusöes baseadas na experiência.

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