O federalismo assimétrico
Publication year: 1997
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de Säo Paulo. Faculdade de Direito to obtain the academic title of Professor Livre Docente. Leader:
Desenvolve os múltiplos aspectos do federalismo, conducente a uma forma de Estado que melhor atenda aos anseios da sociedade em que vivemos. Inicia com o conceito de Estado e seus elementos. Prossegue com o conceito de Estado Federal. Ao desenvolver o federalismo assimétrico, suas consequências e os cuidados que requer, dá atençäo especial ao federalismo cooperativo e ao federalismo de equilíbrio. Faz um retrospecto dos Estados que adotaram características desta forma de Estado. Estuda o federalismo brasileiro. Compara a autonomia deste com a do Estado constitucionalmente descentralizado. Apresenta os seus elementos. Ressalta a distorçäo na representaçäo política e nas coalisöes, que impedem a aprovaçäo de projetos solucionadores. Encerra com conclusöes baseadas na experiência.