O objetivo deste estudo foi o de verificar a adequação do uso do consentimento informado em participantes de projetos de pesquisa na área da saúde, através da avaliação integrada de seus componentes de informação e consentimento.

Foram realizados três estudos:

os dois primeiros envolveram aspectos da avaliação da capacidade das pessoas e do repasse de informações, sendo preparatórios ao terceiro. A amostra do terceiro estudo foi constituída por 59 participantes de seis projetos de pesquisa. Os dados foram analisados estatisticamente utilizando testes paramétricos, não-paramétricos e análise de correspondência. A avaliação do componente de informação incluiu a análise da dificuldade de leitura dos Termos de Consentimento Informado. Dois destes documentos apresentaram estrutura de texto considerada dificíl e os outros quatro, estrutura muito difícil, utilizando-se os Índices de Legibilidade. Todos os 59 indivíduos foram considerados capazes de tomarem decisões para participar de uma pesquisa. A maioria dos participantes afirmou ter recebido explicações prévias (52,8 por cento), ter compreendido as informações (55,9 por cento), não ter recebido resposta às dúvidas (74,6 por cento). Os participantes não lembraram , seletivamente, dos riscos do projeto.

As conclusões foram:

que os termos de consentimento informado tinham textos compatíveis com escolaridade mais elevada que a da maioria dos participantes: que os riscos não foram relembrados pela maioria dos participantes; que 44,1 por cento das pessoas convidadas autorizaram a sua participação nos projetos de pesquisa sem terem compreendido o que estava sendo proposto em termos de procedimentos, riscos ou benefícios