É um manual de propriedade industrial, enfocando, em especial, patentes de invençäo e modelo de utilidade. Em princípio é destinado a esclarecer e orientar os pesquisadores, técnicos e gerentes tecnológicos das unidades de pesquisa ou produçäo da FIOCRUZ nesta matéria. Contudo, será útil também àqueles que operam no âmbito da pesquisa e desenvolvimento de institutos de pesquisa, universidades e empresas. As patentes säo analisadas como meios de informaçäo tecnológica à pesquisa à pesquisa e desenvolvimento, bem como instrumentos de difusäo e intercâmbio dos resultados desse processo. As questöes legais são abordadas basicamente para esclarecer sobre os aspectos técnico e econômico desses privilégios.