A cultura de limites e a desconstruçäo médica das relaçöes entre saúde e trabalho

Publication year: 2000
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader:

O objeto principal é demonstrar que o ato médico direcionado ao trabalho vem sendo moldado por limitaçöes de origem securitária, voltadas a diferenciar as patologias como tendo ou näo origem laboral, que se encontram disseminadas pels normas trabalhistas e previdenciárias. Entende-se que tais limitaçöes criam como se uma cultura de limites, a exigir dos médicos respostas incompatíveis técnica e eticamente com suas responsabilidades e tradições. Faz-se breve incursäo na história, dos Sumérios ao século XVIII, apontando-se os principais aspectos da medicina de cada época e aqueles mais relacionados ao objeto "saúde-trabalho". Mostra a evoluçäo da "medicina social" em suas faces européias; o desenvolvimento de três fases históricas de abordagem da relaçäo "saúde-trabalho" no capitalismo industrial e das legislaçöes securitárias européia e norte-americana e; a evoluçäo da legislaçäo acidentária no Brasil desde o século XIX. Focalizam-se as mudanças na legislaçäo brasileira e a detecçäo do que se considera como esteio e como indicadores da presença normativa da "Cultura de Limites": as crenças na objetividade, certeza e imparcialidade/neutralidade possiveis do ato médico. Conclui-se pela proposiçäo de enfrentamento de três espaços fundamentais (gargalos) às mudanças necessárias à abordagem das relaçöes "saúde-trabalho": o da norma; o dos métodos e objetivos do ato médico e; o da ética, elencando-se exemplos a que se inicie tal processo de mudanças.

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