A municipalizaçäo dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso: evoluçäo e desafios
Publication year: 2000
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de Säo Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader:
Descreve a municipalizaçäo dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 1998 e objetiva analisá-lo tendo como referência o efetivo desempenho dessa política nos 11 municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Regiäo Teles Pires. Estudo descritivo utilizando-se dos procedimentos técnicos do delineamento do tipo documental, onde a municipalizaçäo dos serviços de saúde é analisada a partir da evoluçäo capacidade física instalada, da produçäo de serviços, da capacidade financeira, dos gastos com saúde e da situaçäo dos recursos humanos no sistema municipal de saúde. Descreve ainda o Estado de Mato Grosso, a partir da caracterizaçäo geográfica, ocupaçäo territorial, evoluçäo econômica e demográfica recente. A análise dos dados é quantitativa quanto à capacidade da rede física, à produçäo dos serviços de saúde, à situaçäo dos recursos humanos e ao grau de autonomia financeira municipal em relaçäo às outras esferas de governo. A descriçäo do processo histórico da municipalizaçäo e do efetigo desempenho dessa política nos município do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Regiäo Teles Pires permite mostrar os avanços e apontar as tendências e os desafios da municipalizaçäo da saúde no Estado de Mato Grosso proporcionados após a implantaçäo da Norma Operacional Básica (NOB) 01/93