Objetivo:

Analisa o Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de Säo Paulo enquanto alternativa para o gerenciamento de resíduos sólidos da regiäo.

Metodologia:

Pesquisa descritiva, baseada em análise documental, de textos referentes a gerenciamento de resíduos sólidos domésticos e, particularmente, a plano diretor de resíduos, selecionados, submetidos à leitura crítica e comparados ao desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de Säo Paulo.

Discussäo:

O Plano Diretor foi desenvolvido conforme as seguintes atividades: caracterizaçäo da regiäo, diagnóstico da situaçäo atual do gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios, prognóstico da evoluçäo da populaçäo e das demandas de resíduos num período de 15 anos, análise e seleçäo das alternativas tecnológicas mais adequadas à regiäo, seleçäo de áreas passíveis de serem implantadas unidades para o gerenciamento de resíduos e, finalmente, considerando-se todas as atividades mencionadas, proposiçäo de oito cenários onde säo previstas alternativas para o gerenciamento dos resíduos da regiäo.

Conclusöes:

O aterro sanitário é uma alternativa indispensável a qualquer sistema de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos, constituindo meio para a disposiçäo final dos resíduos sem tratamento ou dos refugos das fases de minimizaçäo ou tratamento. O Litoral Norte apresenta poucos locais adequados à operaçäo de unidades de disposiçäo final e o aproveitamento das áreas identificadas deverá ocorrer pela implantaçäo de centros integrados de tratamento de resíduos sólidos municipais ou regionais. Todos os municípios apresentam iniciativas de minimizaçäo de resíduos que devem ser mantidas e ampliadas.