Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998

Publication year: 2000

Busca contribuir para a discussão do impacto distributivo do gasto público. Faz algumas considerações teóricas. Enfatiza a cautela que deve primar nesse tipo de análise, devido à complexidade do mesmo. Apresenta as características metodológicas da fonte de dados utilizada, a Pesquisa de Condições de Vida do ano de 1998 (PCV/1998 da Fundação Seade). Estuda diversos programas governamentais, ou benefícios, que são contemplados, por meio de subsídios, nas políticas oficiais.

Conclui que:

a) os programas dirigidos ao mercado de trabalho, como abono salarial ou seguro-desemprego, e o sistema previdenciário tendem a reproduzir a estrutura distributiva gerada pelo funcionamento do mercado; e b) as áreas de saúde, educação e os programas de renda mínima tendem a privilegiar as populações situadas nos menores decis de rendimento familiar "per capita". Enfatiza que essas conclusões devem induzir maiores pesquisas, dado que parte da focalização nas áreas de saúde e educação pode provir da (má) qualidade dos serviços oferecidos. Dessa forma, potenciais beneficiários que podem financiar o atendimento na rede privada não utilizam os serviços públicos.

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