Nos últimos anos, o processo de descentralizaçäo no setor saúde, desenvolvido no país, trouxe enormes desafios no plano político-operativo aos municípios. Realiza um estudo das principais características do perfil municipal de Camaragibe, descreve e analisa o modelo assistencial a partir da atençäo às gestantes, quanto a responsabilidade sanitária do município, através de uma rede de saúde regionalizada, hierarquizada e seus mecanismos de referência e contra-referência. Realiza um breve recorte das concepçöes clássicas de Estado, passando pelas políticas sociais, onde foram contextualizadas as políticas de saúde tendo como marco fundamental a constituiçäo cidadä e a repercussäo de sua adoçäo nos sistemas locais de saúde. Foram desenvolvidos instrumentos (questionários e entrevistas) para obter informaçöes junto as usuárias, profissionais de saúde, diretores dos hospitais de referência e autoridades sanitárias locais, para avaliar mecanismos e limitaçöes no processo.

Constata que:

(a) há uma universalizaçäo da atençäo básica, pois a ampliaçäo da assistência via PACS e PSF (porta de entrada do Sistema Local) representou uma expressiva cobertura, em particular, na assistência à gestante (98,6 por cento realizaram o pré-natal), entretanto, as dificuldades apresentam-se no apoio diagnóstico e hospitalar; (b) o Hospital Baräo de Lucena, apesar de ser fora do município, é Hospital da populaçäo de Camaragibe, tanto por sua qualidade no atendimento, quanto pela acolhida a grande demanda; (c) deve ser revisto o papel do Hospital Geral de Camaragibe na atençäo à gestante; (d) näo existe mecanismos formais de referência e contra-referência e de negociaçäo entre gestores. A viabilidade do Modelo passa, também, pelo entendimento do papel da populaçäo construindo seu próprio acesso, que extrapola os limites geográficos do Município. Os resultados indicam a necessidade de repensar o Modelo Assistencial, com o planejamento das açöes e serviços de saúde, fortalecendo a porta de entrada através de um sistema de referência e contra-referência para a garantia da responsabilidade sanitária plena.