Esta tese analisa o processo de estruturação e desenvolvimento do mercado de vacinas no Brasil nas três últimas décadas. O estudo desenvolve-se a partir de três principais eixos estruturantes: as repercussões dos avanços no campo de Pesquisa e Desenvolvimento sobre a dinâmica competitiva deste setor e seu impacto sobre os produtores; o processo de constituição do mercado de vacinas no Brasil, envolvendo os segmentos público e privado; e sua inserção dentro do processo de estruturação do Complexo Médico-Industrial em noso país. O mercado brasileiro de vacinas é estudado destacando-se o desenvolvimento da produção e do consumo.

Esta análise é realizada a partir de sua caracterização em dois segmentos com práticas e lógicas de funcionamento distintas e específicas:

o segmento público voltado para a oferta ao interior do Sistema Único de Saúde (SUS) e o segmento privado que se organiza em torno de clínicas consultórios e outros espaços privados de oferta de serviços.

A trajetória do segmento público é analisada a partir de dois de seus principais determinantes:

o Programa Nacional de Imunizações, criado em 1973, e o Programa Nacional de Auto-suficiência em Imunológicos, criado em 1985. Analisa-se a repercussão desses dois programas sobre o desempenho dos principais laboratórios produtores nacionais, em termos do desenvolvimento das capacidades tecnológicas e gerenciais. Constata-se que, apesar de avanços importantes, a obtenção da auto-suficiência não se concretizou. Da mesma forma foi reduzido o grau de competitividade alcançado pelos produtores nacionais e ainda baixa a capacidade em P&D do setor. O segmento privado, aqui estudado pela primeira vez, é caracterizado em relação à estrutura da oferta e da demanda. São apresentados os principais produtores, produtos e sua dimensão econômica que se revelou muito superior ao inicialmente aventado. Os números obtidos permitem considerá-lo como um dos principais segmentos de mercado da Indústria Farmacêutica no País, em termos de volume de vendas. Detecta-se a penetração de lógicas privatizantes em um espaço que sempre foi marcadamente público, com isso introduzindo no SUS um novo espaço de quebra dos princípios da eqüidade e universalidade. Apesar das especificidades que o mercado de vacinas apresenta, ..., os resultados obtidos apontam para uma crescente penetração das práticas privadas de oferta e consumo neste que sempre foi paradigma da presença estatal no campo das políticas públicas em saúde.