As informaçöes de mortalidade, indispensáveis para a elaboraçäo de diversos indicadores de saúde, permitem o conhecimento dos agravos que afetam uma populaçäo, orientando a implantaçäo de modelos de atençäo, promoçäo da saúde e das açöes de prevençäo e controle. No Brasil, o Sistema de Informaçöes de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) foi implantado, em nível nacional, em 1975. No entanto, a qualidade e a confiabilidade das declaraçöes de óbito (DO) vem sendo analisada e questionada em todo o mundo. O aspecto mais relevante na análise qualitativa é o que mede a fidedignidade das informaçöes relativas à mortalidade por causa.

Objetivos:

Avaliar o SIM do ponto de vista qualitativo e testar metodologias simples e uniformes capazes de minimizar suas distorçöes.

Método:

Foram coletadas as DO das mortes ocorridas em cinco municípios da Regional de Saúde de Marília/SP, em um período de quatro meses. Destas, foram investigadas as que näo apresentavam a causa de morte bem definida, as codificadas como causas externas e presumíveis de AIDS, e as mortes de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos). para o esclarecimento da causa de morte e elaboraçäo de uma DO-nova, foram coletadas informaçöes adicionais em prontuários ambulatoriais e hospitalares, entrevistas no domicílio, laudos do Instituto Médico Legal e boletins das Delegacias de Polícia. Ao final, a causa básica de óbito da DO original foi comparada com a refeita pelo estudo.

Resultados:

Do total de óbitos ocorridos nos municípios selecionados, 16,5 por cento foram por causas mal definidas, 6,7 por cento tinham como causa disgnósticos incompletos e 8,6 por cento causas externas. Das 302 mortes investigadas, foi possível tornar bem definidas 68,2 por cento das causas mal definidas, 74,5 por cento das com diagnósticos incompletos, 70 por cento das externas mal definidas e 77,3 por cento das externas incompletas. Foram encontrados três casos de AIDS e um de morte materna, näo declarados na DO original. As fontes consultadas, tanto os prontuários e laudos, como as entrevistas no domicílio, mostraram-se suficientes para o esclarecimento das causas de morte.

Conclusöes:

A proporçäo de mortes por causas mal definidas em relaçäo ao total de óbitos, no conjunto dos municípios estudados, foi maior do que a observada no estado, tendo sido possível obter um ganho apreciável na qualidade da informaçäo por meio do uso de técnicas simples e acessíveis