Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil: evidências empíricas de um estudo de caso no Estado do Pará
Publication year: 2000
Investiga os impactos socioeconômicos das aposentadorias rurais no Brasil e na Amazônia Oriental. Realiza estudo de campo no município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense. Analisa da previdência rural no Pará como mecanismo de redistribuiçäo inter-regional e intermunicipal de renda. Compara o volume de recursos que é transferido aos moradores de cada município paraense pela previdência rural com a quantia de impostos arrecadados redistribuída pelos governos federal e estadual por meio do Fundo de Participaçäo dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulaçäo de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conclui que a transferência recebida pelos habitantes a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para 40 porcento dos municípios paraenses, significativamente. Afirma que o sistema de aposentadorias rurais no Brasil beneficia, a custo anual de cerca de 1,1 porcento do PIB, direta e indiretamente, perto de 12,5 porcento da populaçäo. Se for possível estender os resultados para o restante do Brasil, pode-se entäo afirmar que ele atende na sua grande maioria a pobres e muito pobres. Conclui que se trata de um sistema focalizado e eficiente de combate à pobreza, talvez um dos melhores programas redistributivos da América Latina, que o Brasil desenvolveu nas últimas três décadas.