Políticas voltadas para aliviar a pobreza: o problema de focalizaçäo quando a renda näo é diretamente observada

Publication year: 2000

Observa que governos de diversos países têm dispendido recursos consideráveis em políticas sociais mas que, no entanto, uma boa parcela da populaçäo mais pobre encontra-se mal assistida ao passo que pessoas com renda relativamente mais elevada acabam sendo recipientes de tais benefícios. Observa que, neste sentido, vários analistas argumentam que a incapacidade de muitos governos de eliminar ou reduzir substancialmente a pobreza, deve-se ao fato da politica social encontrar-se mal focalizada. Discorre sobre essa questäo e expöe os dois propósitos principais a que se atêm. Relata que o primeiro é o de oferecer um critério de "proxy means-tested" para a focalizaçäo das políticas voltadas para aliviar a pobreza, o qual procura otimizar as informaçöes contidas nas variáveis diretamente observadas. Informa que o critério de inclusäo tem como base a estimativa do "propensity score" (a probabilidade de uma família ser pobre, condicionado nas covariadas). Apresenta o segundo propósito como sendo o de avaliar o grau de "desfocalizaçäo" esperado, mesmo quando os executores dos programas sociais utilizam o mecanismo de "proxy means-tested" de maneira eficiente. Discute os dilemas envolvidos na definiçäo do grau de focalizaçäo desejado. Propöe um indicador do grau de focalizaçäo e um critério de inclusäo no programa, onde a nota de corte escolhida do "propensity score" é aquela que maximiza o indicador de focalizaçäo proposto. Apresenta uma ilustraçäo empírica do mecanismo para as regiöes metropolitanas do Brasil.

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