Avanços e recuos da reforma psiquiátrica no Distrito Federal: um estudo do Hospital São Vicente de Paulo
Publication year: 2002
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto to obtain the academic title of Doutor. Leader:
Este estudo trata dos movimentos, contradições e implicações das mudanças que têm ocorrido no Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 1985 a 2002. A abordagem da realidade institucional se fez na perspectiva histórico-estrutural, na modalidade de estudo de caso. O processo de investigação das práticas em saúde mental no HSVP foi articulado com o contexto da reforma psiquiátrica, que propõe a superação do modelo asilar, centrado no saber psiquiátrico, para o modelo psicossocial, que tem por concepção a saúde mental comunitária. A coleta de dados foi realizada no período de maio de 2000 a julho de 2001. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram entrevistas abertas com 12 informantes-chave para reconstrução histórica da organização do HSVP e entrevistas semi-estruturadas com 37 atores institucionais, (16 técnicos de saúde, 12 usuários e 9 familiares), análise de dados documentais e observação participante. Elegemos como categoria analítica a ideologia e como categorias empíricas a assistência em saúde mental e a reforma psiquiátrica. Em relação ao contexto institucional das práticas em saúde mental e dos atores institucionais, esse se caracteriza pelo modelo clínico-biológico e pela normatividade. A organização do processo de trabalho, nesse contexto, é atingida diretamente, decorrendo daí o surgimento de conflitos e resistências de sustentação para o dois modelos que se apresentam para a organização das ações em saúde mental - o asilar e o psicossocial. O espaço institucional não tem se caracterizado como um lugar de criação de trocas intersubjetivas, de potencialização da capacidade de auto-gestão para melhor qualidade das relações sociais. De modo geral, as práticas em saúde mental tiveram uma retração na implantação da Reforma Psiquiátrica, com a mudança de governo no ano de 1999, quando comparadas às políticas de Saúde Mental e às estratégias para a criação de uma Rede de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde. A Reforma Psiquiátrica no HSVP tem como correlatas a desospitalização e a sujeição da clientela, usuários e familiares a uma situação de abandono, desassistência e exclusão social.