Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo

Publication year: 2002

Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.

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