Avaliaçäo de programas sociais (PNAE, PLANFOR, PROGER): eficiência relativa e esquemas de incentivo

Publication year: 2002

Resultado do projeto denominado "Uma Avaliaçäo da Eficiência dos Programas Sociais Brasileiros" que teve como objetivo analisar a eficiência de alguns dos principais programas sociais governamentais no Brasil. Eficiência significa a relaçäo, formalmente representada, entre valores ótimos e valores efetivos, aplicada a recursos e resultados dos programas. Nos três casos estudados - Programa Nacional de Alimentaçäo Escolar (Pnae), Plano Nacional de Qualificaçäo do Trabalhador (Planfor) e Programa de Geraçäo de Emprego e Renda (Proger) - constata que a avaliaçäo ainda constitui atividade incipiente. Contempla as regras adotadas de financiamento e distribuiçäo de recursos dos programas que, por princípio, devem avaliar consistentemente os agentes para os quais alocam recursos.

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