Medicamentos essenciais, estudo sobre a disponilidade e acessibilidade econômica em duas regiões do estado de Minas Gerais: o norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha

Publication year: 2002
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Farmácia to obtain the academic title of Mestre. Leader: Acúrcio, Francisco de Assis

O objetivo foi avaliar a disponibilidade e acessibilidade econômica de medicamentos essenciais (ME) para populações com baixo índice de desenvolvimento humano. Foi realizado um inquérito com 109 instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas localizadas em 19 municípios de Minas Gerais. O estudo, baseado no método de estimativa rápida, entrevistou gestores públicos, profissionais de saúde e pacientes, além de coletar dados de fontes secundárias (...).Constatou-se baixa disponibilidade de ME's nos: alomoxarifados municipais (52 por cento); Unidades públicas de saúde (UPS) (46,9 por cento), unidades ambulatoriais filantrópicas e privadas (41 por cento e 38,1 por cento). Nas farmácias privadas a disponibilidade foi maior (81,2 por cento). Os custos de aquisição de ME's variaram no setor público (...). Em média, os produtos custaram apenas 2,2 por cento a mais que os preços internacionais. Mas custaram 22,3 por cento a mais que preços do Programa Farmácia Básica. Nas farmácias privadas as marcas com menor preço estavam em médias 31,6 por cento abaixo do preço tabelado e as de maior preço estavam 25,1 por cento acima. Perfil prescrições, o número médio de medicamentos por prescrição foi de 1,7. A maioria dos medicamentos (69,7 por cento) não estava disponível nas UPS. Dos produtos precritos, 23,4 não pertenciam à RENAME. A dipirona foi a droga mais precrita (9,3 por cento do total e 24, 6 por cento no grupo crianças). Para o paciente simulado em farmácias privadas, a proporção de MF's sugeridos foi de 63, 2 por cento. O paracetamol foi o analgésico mais sugerido. O custo médio dos produtos por pacientes foi R$16,56. Não existiam RME disponíveis nas farmácias privadas e a principal fonte de informação era dicionário de especialildades farmacêuticas (DEF; 95, 2 por cento). Nas UPS e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) não se observou o uso efetivo de RME's , apesar de 50 por cento das SMS e de 47,4 por cento das UPS posuírem listas. Conclui-se que o setor público não adotou o conceito de essencialidade, havendo baixa disponibilidade e descontinuidade na oferta de ME's, além da prescrição de marcas de referências no SUS. A disponibilidade de ME's foi maior nas farmácias privadas, verificou-se que marcas de referência se encontravam com valor superior ao tabelado, comprometendo a acessibilidade econômica. Os resultados apontam a necessidade da adoção de estratégias para divulgar e implementar o conceito de essencialidade no país.

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