Realizou-se um estudo observacional, descritivo e retrospectivo a fim de se detectar alguns pontos na viabilidade do cumprimento da legislaçäo brasileira em vigor, Portaria 344/98. Para tanto, foi criado um banco de dados contendo informações a respeito da prescriçäo ambulatorial em 4.405 receitas emitidas em cinco dias seguidos, durante o mês de novembro de 2002, nos diferentes setores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Säo Paulo e dispensadas na Divisäo de Farmácia do mesmo hospital. Os dados coletados de cada receita, foram usados para verificar a conformidade dos procedimentos relativos a referida portaria.

Os resultados obtidos foram:

as prescrições dos medicamentos näo foram realizadas, na sua totalidade, de acordo com a denominaçäo comum brasileira (DCB), o que vai contra os dispositivos da portaria; a prescriçäo de morfina foi muito baixa (0,25 por cento), seguindo a tendência internacional; as prescrições de anorexígenos foram muito poucas (0,2 por cento do total); com relaçäo aos retinóicos, estes näo foram prescritos; limitações das quantidades de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e preenchimento incompleto das receitas foi também observado; a farmácia do Hospital das Clínicas cumpre os dispositivos legais da Portaria 344/98 diante de baixas näo conformidades constatadas neste estudo e a dispensaçäo de medicamentos na farmácia hospitalar do HC parece diferir de uma farmácia comercial.