Princípios éticos norteadores da prática científica: a experiência de um grupo de cientistas de uma instituição pública de pesquisa em saúde

Publication year: 2003
Theses and dissertations in Portugués presented to the Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo to obtain the academic title of Mestre. Leader: não consta na tese

Analisa alguns princípios éticos que norteiam a prática de cientistas no desenvolvimento do trabalho de investigação científica. Foram considerados alguns princípios éticos consagrados universalmente e referenciados nas principais normatizações das atividades de investigação científica que utilizam direta ou indiretamente seres humanos , e proclamados nos principais códigos de direitos humanos da ONU. No contexto de uma investigação científica, estes sujeitos, são denominados sujeitos da pesquisa.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem por base:

à pessoa e à sua autonomia, no sentido de assegurar ao sujeito da pesquisa o respeito e acesso a informações que lhe permita tomar decisões conscientes; a beneficência e não-maleficência, que referente à ponderação entre os riscos e benefícios, agindo no sentido de não provocar danos intencionais ao sujeito de pesquisa; e a justiça, entendida como equidade, no sentido de assegurar uma distribuição justa aos sujeitos da pesquisa. Estes princípios foram analisados à luz da atividade de um grupo de cientistas de uma instituição pública de pesquisa em saúde, o Centro de Pesquisas René Rachou, situada em Belo Horizonte/MG, pertence à Fundação Oswaldo Cruz. Foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas qualitativas com um grupo de cientistas referenciados na instituição. Este estudo sugere que a prática científica realizada numa relação mais próxima com o sujeito da pesquisa, associada à própria história de vida, contribuem para que o cientista tenha um visão mais integrada do sujeito da pesquisa. Na medida que o cientista, atuando de forma indireta na relação com o sujeito, através de material biológico ou do meio ambiente ( no uso de animais) ele tende a se distanciar desse ser humano, e consequentemente tende á uma visão dissociada, em que esse sujeito apresenta-se como um insumo. Nessa perspectiva, os princípios podem ser comprometidos ou não, impactando no cidadão, em sua dignidade e respeito. Em se tratando de uma instituição pública de pesquisa de pesquisa em saúde, este estudo aponta para uma necessidade de aprofundamento de uma reflexão no campo ético, considerando que o conhecimento se constrói através das pessoas.

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