Projeto AIDS II: implementação das ações de prevenção do HIV/AIDS no estado do Rio de Janeiro

Publication year: 2003
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Mestre. Leader: Giovanella, Lígia

(...) Desde o início dos anos noventa, o Programa Nacional de DST/AIDS (PN-DST/AIDS) do Ministério da Saúde vem desenvolvendo parcerias com inúmeras instituições, visando o controle da epidemia em território nacional. Dentre estas instituições, destaca-se o Banco Mundial, com o qual o Governo Brasileiro firmou, na última década, dois acordos de empréstimo para a implementação dos Projetos de Controle das DST/AIDS no Brasil. O Projeto AIDS I e Projeto AIDS II - representaram fontes importantes de financiamento (...) O Projeto AIDS II, firmado em fins de 1998 e executado entre 1999 e 2003, contou com um total de 300 milhões de dólares, estando 43 por cento destes previstos para a execução do componente prevenção. O estudo teve como objetivo examinar a prioridade que vem sendo conferida a programação e execução dos recursos do Projeto AIDS II destinados à implementação das ações de prevenção do HIV/AIDS, sobretudo as que contemplam a população feminina (...) Realizou-se estudo aprofundado dos Planos Operativos Anuais (POA) da Assessoria de DST/AIDSûSES-RJ referentes a este período, bem como dos denominados Statements of Expenditure (SOE) (...) Ao comparar os recursos programados e executados por atividade de prevenção das DST/AIDS, permite discussão das prioridades estabelecidas pelos executores do Projeto sob análise. Em termos da alocação de recursos para a realização do Projeto AIDS II no Estado do Rio de Janeiro, o componente prevenção foi priorizado (...) com destaque para a promoção de práticas seguras. (...) foram priorizadas a aquisição e distribuição de preservativos masculinos, bem como a produção e distribuição de material educativo e informativo de prevenção em DST/AIDS direcionados à população em geral (...) Percebe-se que poucos foram os recursos alocados e poucas foram as atividades de prevenção das DST/AIDS programadas especificamente para as mulheres pela Assessoria de DST/AIDS - SES-RJ (...) a maioria limitou-se à produção e distribuição de material informativo e educativo e à aquisição, de preservativos femininos, cuja logística de distribuição ainda permanece restrita a determinados ôgrupos de riscoö femininos e cuja eficácia e aceitação ainda não foram efetivamente comprovadas na sociedade brasileira. Observou-se, (...) aos subprojetos de ONGs financiados pela esfera federal com recursos do Projeto AIDS II, onde se constata maior presença de medidas de prevenção das DST/AIDS voltadas às mulheres.

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