Racionalidade técnica e lógica política: um estudo sobre o processo de implantação do Programa Saúde da Família em São Gonçalo-RJ

Publication year: 2004
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Bodstein, Regina Cele de Almeida

Esta tese analisa o processo de implantação do Programa Saúde da Família, tomando como referência a experiência do município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2003. Buscou-se identificar as alterações promovidas na organização do sistema local de serviços de saúde, de forma a. examinar se a adoção do programa no município tem se traduzido em (i) extensão da cobertura das ações básicas; (ii) conformação da porta de entrada ao sistema local; (iii) maior qualidade e resolutividade das ações de saúde no nível de atenção básica; e (iv) maior integração com os demais níveis de complexidade do sistema. Entende-se que mudanças nestes planos são indispensáveis para que ocorram impactos positivos na organização da atenção à saúde, a médio e longo prazos. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo de caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados envolveu consultas a bancos de dados, como IBGE, DATASUS, CIDE-RJ e PNUD e a fontes documentais sobre o PSF no município; visitas a unidades de saúde e a realização de entrevistas semi-estruturadas com atores chave no processo de gestão local da saúde. O argumento central voltou-se para variáveis relacionadas ao desempenho do poder público municipal e sua capacidade de responder de forma eficiente aos estímulos do governo federal para a organização da oferta local de serviços. Foram considerados fatores de ordem socioeconômica da população (contexto social da implantação); as condições político-institucionais do município, tais como capacidade financeira, capacidade técnico-gerencial, aprendizado institucional, padrão prévio da oferta de serviços de saúde; e os padrões de relação entre governo e sociedade, aí incluindo os arranjos políticos e as formas de expressão dos diversos interesses no plano social e o grau de associativismo e capital social. O estudo apontou para o fato de que, em que pesem as estratégias de indução do PSF desenhadas pelos níveis supranacionais, o potencial do programa para imprimir alterações mais substantivas no padrão da política de saúde no nível local esbarrou na forma de constituição do poder local e sua influência no policy making setorial, com desdobramentos no desenho e operacionalização do programa

More related