Perfil das operadoras cujo único prestador é o hospital próprio

Publication year: 2004
Theses and dissertations in Portugués presented to the Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca to obtain the academic title of Mestre. Leader: Domínguez Ugá, Maria Alicia

Este trabalho traça o perfil de 80 operadoras registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS) que têm o hospital próprio como único prestador. Elas foram identificadas a partir do cruzamento de dois bancos de dados corporativos mediante a superposição dos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das operadoras e respectivos prestadores. A pesquisa foi realizada sob duas dimensões que inclui a estrutura da oferta dos serviços disponíveis nos hospitais, avaliada por consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e, a dos planos comercializados por estes estabelecimentos como operadora de planos de saúde, quanto a beneficiários, produtos registrados e aspectos econômico-financeiros, nas bases de dados da ANS. Na primeira dimensão foram selecionados o número de leitos totais, o número de leitos em UTI, a provisão de serviços básicos e de alta complexidade, incluindo transplantes de córnea e rins, atendimento em Psiquiatria e em AIDS. A análise individual das 72 das 80 instituições, cadastradas no CNES, mostrou que nenhuma delas contempla a totalidade dos serviços pesquisados. Os resultados encontrados permitem inferir que há significativo comprometimento da oferta de serviços de assistência médica dessas entidades, que não têm autonomia para oferecer a cobertura mínima estabelecida na Lei 9656/98. Em relação às características destes estabelecimentos como operadoras de planos de saúde os dados da ANS mostraram que se trata preponderantemente de operadoras de pequeno porte, 82 por cento com menos de 10.000 beneficiários. Em relação aos planos comercializados observa-se a preponderância de planos anteriores á Lei, e, os planos novos apresentam características de segmentação hospitalar atendendo a grupo de municípios. Os índices financeiros escolhidos para análise requerem desdobramentos e eventuais análises mais profundas uma vez que pelas regras em vigor a existência de serviços próprios garante alguns benefícios ao segmento em relação à constituição de garantias financeiras. Aparentemente está ocorrendo redução deste segmento em atuação no mercado de saúde suplementar, ou pela transferência de carteiras ou pela inclusão de novos prestadores a sua rede.

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