O Brasil possui uma política de saúde voltada para a prevenção e tratamento da AIDS, considerada modelo a nível mundial. Em 2002, foi implantado o Projeto Nascer Maternidades (PNM), estratégia do para o controle da transmissão vertical do vírusHIV e da sífilis congênita. Neste projeto, entre as medidas adotadas, foi proposta a interrupção da amamentação natural, adotando a distribuição da fórmula láctea para crianças, de 0 a 6 meses de vida, expostas ao vírus HIV. A importância das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde no controle da transmissão vertical do vírus HIV,evidenciou-se nos resultados observados da diminuição significativa das taxas de contaminação das crianças expostas. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a implantação das recomendações do PNM, o Programa de Distribuição da Fórmula Láctea Infantil (FL), no Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias Orestes Diniz –CTR/DIP, na cidade de Belo Horizonte, MG, no ano de 2005. Foi realizada umaavaliação de implantação, da distribuição da FL, utilizando o estudo de caso único, para operacionalizar o Modelo Teórico de Avaliação, com abordagem quali-quantitativa. Foi selecionado como caso o município de Belo Horizonte, MG, e a unidade deanálise o CTR/DIP, por ser o único serviço responsável pela distribuição da FL às crianças expostas no município. Como fontes de evidências foram considerados os profissionais de saúde da SMS e do CRT/DIP, as mães matriculadas no serviço, no período de janeiro a dezembro de 2005.

As fontes de dados secundários foram:

prontuários de atendimento médico das crianças nascidas no período novembro de 2004 a novembro de 2005, e registradas no serviço, a fim de contemplar todas as crianças que se utilizaram da FL no ano de 2005; foram utilizados os dados socioeconômicos eda AIDS disponíveis no Datasus, além de planilhas de entrega e distribuição da FL no CTR/DIP e os dados de repasse...