A Cooperação Internacional na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): desenvolvimento histórico e panorama atual, 2013

Camara, Erica Kastrup Bittencourt e

Na América Latina, o desenvolvimento de Escolas de Saúde Pública (ESPs), desde a primeira metade do século XX, está historicamente relacionado à cooperação internacional (CI) e à influência norte-americana na região, sobretudo da Fundação Rockfeller, prevalecendo a perspectiva biomédica na organização da saúde pública em nível regional. Entretanto, desde a sua consolidação nos anos 1960, a ENSP foi influenciada pelos preceitos da Medicina Social. Na década de 1970, a influência do movimento da medicina social latino-americana, a articulações de profissionais em nível regional e internacional, novos atores e projetos reunidos na ENSP contribuíram para o fortalecimento dessa característica, que alicerçou o desenvolvimento institucional da Escola. Na década seguinte, final dos anos 1970 e anos 1980, esse alinhamento foi confirmado pelo protagonismo da ENSP no avanço do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, contribuindo de forma relevante para a elaboração do conceito de Saúde Coletiva, que embasou as atividades e ações do movimento reformista, assim como para a aprovação da reforma da saúde na nova Constituição brasileira de 1988 e, posteriormente (nos anos 1990), para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa dinâmica no Brasil foi praticamente antagônica ao observado na América Latina no mesmo período, quando a maioria dos países realizou reformas baseadas em princípios neoliberais. Nos anos 1990, a ENSP se beneficiou da cooperação internacional acadêmica, científica e tecnológica, ampliando a articulação com instituições de ensino e pesquisa no exterior. Nos anos 2000, a priorização da saúde na agenda da Política Externa Brasileira (PEB) estimulou uma nova atuação da ENSP (e da Fiocruz) na Cooperação Internacional em Saúde (CIS), que se caracterizou pelo privilegiamento das relações Sul-Sul. Esse processo inaugurou uma nova forma de relação da Fiocruz (e da ENSP) com a cooperação internacional brasileira em saúde, onde a instituição figurou como ponto focal da PEB nesse campo. Os projetos de CIS, organizados institucionalmente a partir de então, passaram a coexistir com a cooperação internacional acadêmica tradicional, isto é, advinda das relações profissionais entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Essas duas vertentes, embora paralelas e com trajetórias particulares, guardam relações entre si, embora uma não derive da outra. Os projetos de CSS realizados pela Escola se alinham à proposta “alternativa” da cooperação internacional brasileira, denominada “cooperação estruturante em saúde”. Apesar do pouco tempo de desenvolvimento dos projetos institucionais e de certo alinhamento com a PEB e a política institucional da Fiocruz nessa área, os dados disponíveis analisados evidenciam essa mudança, mas são insuficientes para uma melhor avaliação dos resultados dessa nova política da ENSP para a CI. Seria oportuna uma melhor organização dos bancos de dados coletados na ENSP/Fiocruz sobre o tema, seja em relação ao processo de trabalho institucional ou da atuação política da ENSP no campo internacional, possibilitando análises mais refinadas.

In Latin America, the development of Schools of Public Health (SPHs) since the first half of the 20th century is historically connected with international cooperation (IC) and United States influence in the region, particularly through the Rockefeller Foundation. In this process, the biomedical perspective predominated in the organisation of public health regionally. Nonetheless, Brazil’s National School of Public Health (ENSP), since it was established in the 1960s, has been influenced by the principles of Social Medicine. In the 1970s, the influence of the Latin American social medicine movement, relations among health professionals regionally and internationally, new actors and projects concentrated in the ENSP all contributed to strengthening this characteristic underpinning the school’s institutional development. Over the following decade, from the late 1970sthrough the 1980s, this alignment was confirmed by the ENSP’s leading role in advancing the Brazilian Health Sector Reform Movement: it contributed significantly to development of the concept of Collective Health underlying the reform movement’s activities and actions, as well as to approval of the health sector reform in Brazil’s 1988 Constitution and, subsequently, in the 1990s, to implementation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). This dynamic in Brazil went against the tide of what was seen in Latin America in the same period, when most countries carried out reforms grounded in neoliberal principles. In the 1990s, the ENSP benefited from international academic, scientific and technological cooperation, and expanded its interrelations with teaching and research institutions abroad. In the 2000s, the priority given to health on Brazil’s Foreign Policy (BFP) agenda prompted new actions by the ENSP (and the Oswaldo Cruz Foundation, FIOCRUZ), prioritising South-South relations in International Cooperation in Health (SSICH). That process ushered in a new kind of relationship between the FIOCRUZ (and ENSP) and Brazil’s international cooperation in health, with the FIOCRUZ constituting the focal point for BFP in this field. The IHC projects, thereafter organised institutionally, came to coexist with traditional academic IC, that is, cooperation stemming from professional relations between researchers in Brazil and abroad. These two trends although parallel and with their own particular trajectories, are interrelated, although one does not derive from the other. The SSICH projects carried out by the ENSP align with the “alternative” proposal of Brazilian’s “structural cooperation in health”. Despite the short time that these institutional projects have been operating and certain alignment with BFP and FIOCRUZ policy in this area, the available data examined do attest to this change, but are insufficient for any thorough assessment of outcomes of this new policy of the ENSP’s towards IC. It would appear to be a good time to organise better the ENSP/FIOCRUZ databases, as regards both the process of the ENSP’s institutional work and its political action in the international field, so as to facilitate more refined analyses.