A integralidade das práticas dos profissionais do Programa Mais Médicos na Atenção Básica: um estudo de caso no município do Rio de Janeiro

Franco, Cassiano Mendes

A oferta de profissionais médicos para o cuidado de populações em áreas remotas e desfavorecidas é um dos maiores entraves ao acesso universal à saúde e à adequada atuação das equipes de Saúde da Família. O Programa Mais Médicos (PMM), iniciado em 2013, incluiu 18 mil médicos na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até 2015, dentre os quais mais de 11 mil cubanos. A polêmica corporativa sobre a participação de médicos estrangeiros no PMM, especialmente os cubanos, envolveu aspectos do mercado de trabalho e da abrangência das práticas profissionais. Considerando que a integralidade é uma diretriz do SUS e um atributo essencial da Atenção Primária à Saúde, esta pesquisa teve como objetivo analisar a integralidade das práticas no PMM, na Atenção Básica no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo qualitativo na Área Programática 3.1 do município do Rio de Janeiro, no período de 2013 a 2016.

A análise da integralidade das práticas foi operacionalizada através de uma matriz composta por duas dimensões:

abordagem biopsicossocial do cuidado, com orientação comunitária e elenco ampliado e integrado de ações de promoção, prevenção e assistência. Para cada dimensão foram definidos componentes, categorias e indicadores.

As fontes de informação foram:

entrevistas semiestruturadas com médicos (24), grupo focal com supervisoras PMM (4) e relatórios da Organização Social de Saúde Viva Rio e de supervisão prática do webportfólio do PMM. Os resultados identificam a presença, em diferentes graus, de todos os atributos da integralidade das práticas operacionalizados na matriz, tanto na dimensão da abordagem biopsicossocial do cuidado, com orientação comunitária quanto do elenco ampliado e integrado de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Os médicos cubanos, com maciça participação no PMM, apresentam perfil compatível para a atuação na Atenção Básica, pois executam um leque amplo de ações e serviços e são atentos às demandas sociais e epidemiológicas do território. Os profissionais possuem marcada capacidade de inserção comunitária, enfoque preventivo, planejamento de ações e bom relacionamento interpessoal, identificando-se posturas e técnicas de acolhimento, vínculo, responsabilização e qualidade da atenção. A pesquisa contribui para a compreensão sobre as práticas no Programa Mais Médicos, percebendo-se um impacto positivo sobre a integralidade. Apontam-se fortes indícios de que o PMM, além do acesso às consultas médicas, tem possibilitado a oferta de cuidados integrais em saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.(AU)

The supply of medical professionals in remote and disadvantaged areas is one of the major barriers to universal access to healthcare and to the proper development of Family Health teams. The More Doctors Programme (PMM), created in 2013, added 18.000 doctors to the Primary Care of the Unified Health System (SUS), among whom more than 11.000 Cubans. The controversies over the participation of foreign doctors in PMM, especially Cubans, involved aspects of the labor market and the scope of practices. Taking into consideration that comprehensiveness is a principle of SUS and an essential attribute of the Primary Health Care, this research aims to analyze the comprehensiveness of the professional practice in PMM, in the municipality of Rio de Janeiro. A qualitative study was carried out in the 3.1 Programme Area of the municipality of Rio de Janeiro, between 2013 and 2016.

The comprehensiveness of the professional practice analysis was conducted through a matrix composed of two dimensions:

1) bio-psychosocial and community orientation approach; 2) wide and integrated range of health promotion, disease's prevention and care actions. For each dimension, components, categories and indicators were defined.

The information sources were:

interviews with participant doctors (24), focus group with supervisors (4), Social Health Organization provider reports and national web-portfolio of PMM. The results identified the presence, in varying degrees, of all the attributes of comprehensiveness of practices in both dimensions. Cuban physicians present a compatible profile for the perfomance in Primary Care, since they executed a wide range of actions and services and are attentive to the social and epidemiological demands of the territory. The professionals present strong ability for community orientation, preventive focus, planning of actions and good interpersonal relationship, identifying "user embracement", bonding, accountability and quality of care. The research has contributed towards a better understanding of the More Doctors Programme practices, noting a positive impact of the effects of comprehensiveness. There are evidences that the Programme has gone beyond guarantying access to medical appointments, enabling the supply of comprehensive health care and the strengthening of the Unified Health System (SUS).(AU)