Tecnologia:

Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas – TCTH.

Indicação:

Pacientes com algum tipo de doença que afeta as células do sangue.

Demandante:

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.

Procedimento:

Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas-TCTH (denominado genericamente de transplante de medula óssea) é um tipo de tratamento proposto, em sua maioria, para algumas doenças que afetam as células do sangue. Consiste na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição da hematopoese.

Doença:

O termo anemia falciforme é reservado para a forma de doença que ocorre nos homozigotos (SS). O gene da hemoglobina S pode combinar-se com outras anormalidades hereditárias das hemoglobinas, como hemoglobina C e betatalassemia, entre outros, gerando combinações que também são patológicas em conjunto e que são denominadas Doenças Falciformes (DF). A DFé uma das mais frequentes doenças genéticas no Brasil e caracteriza-se pela presença predominante de hemoglobina S que tem a propriedade de formar polímeros quando desoxigenada. Estima-se que 25.000 - 50.000 pessoas tenham a doença em estado homozigótico (SS - anemia falciforme) ou na condição de heterozigotos compostos (SC, SD, SE, Sbetatalassemia - doença falciforme).

Recomendação da CONITEC:

Recomendar a incorporação da indicação de Transplante de Células-tronco Hematopoéticas em Doença Falciforme no Regulamento Técnico do SistemaNacional de Transplantes.

Consulta Pública:

Foram recebidas 284 contribuições na consulta pública a favor da incorporação com pontuais sugestões de complementação, no entanto todos os pontos foram esclarecidos no relatório final. Contudo, as informações recebidas não alteraram a recomendação inicial, pois não foram apresentados fatos ou evidências novas.

Deliberação da CONITEC:

Os membros da CONITEC, presentes na reunião realizada no dia 6/5/2015, após discutiremos condicionantes deliberaram recomendar a incorporação do transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. Foi assinado o Registro de Deliberação nº1 19/2015.

Decisão:

A portaria nº 30, de 30 de junho de 2015 torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. Publicação no DOU nº 143 de 1º de julho de 2015, pág. 49.