Tecnologia:

Natalizumabe (Tysabri®).

Indicação:

2ª linha de tratamento para esclerose múltipla remitente recorrente (EMRR).

Demandante:

Biogen Idec.

Contexto:

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença autoimune, desmielinizante, crônica do sistema nervoso central, comum em adultos jovens, predominante entre mulheres, com evolução progressiva e imprevisível.A incidência mundial é de 2,5 casos novos a cada 100.000 pessoas por ano e no Brasil sua taxa de prevalência média é de aproximadamente 15 casos/100.000 habitantes, variando entre as regiões e sendo mais prevalente nas regiões sul e sudeste. Atualmente, segundo PCDT vigente (Portaria SAS/MS nº 493, de 23 de setembro de 2010), acetato de glatirâmer e betainterferona (1A ou 1B) são os fármacos de primeira escolha para o tratamento de Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR). O uso de natalizumabe ocorre em casos refratários, tanto às betainterferonas quanto a glatirâmer, em 3ª linha de tratamento. Atualmente existem 11.650 pacientes recebendo betainterferonas, acetato de glatirâmer e natalizumabe para o tratamento de EM, entre as três linha de tratamento (DATASUS). Pergunta (PICO): O uso do natalizumabe é eficaz, seguro e custo-efetivo em pacientes com Esclerose Múltipla Remitente Recorrente quando comparado às opções disponíveis atualmente para a segunda linha de tratamento? Evidências científicas: Não há ensaios clínicos avaliando natalizumabe em monoterapia como 2ª linha de tratamento para pacientes com EMRR que alcancem os critérios de inclusão delimitados pelo PICO. Foram analisados os estudos observacionais descritos pelo demandante, que avaliaram a tecnologia na situação proposta, após falha do tratamento com acetato de glatirâmer e/ou betainterferona. Os estudos descrevem principalmente diminuição na taxa de surtos e redução do EDSS (escala expandida de estado de incapacidade) médio.

Discussão:

Os resultados apresentados sugerem que o benefício obtido com a tecnologia proposta é pouco evidente devido à falta de evidências científicas, e a quantidade de pacientes beneficiados demandaria maior impacto orçamentário, o que não justifica sua incorporação em 2ª linha de tratamento, conforme solicitado. Os membros da CONITEC presentes na 16ª reunião do plenário do dia 05/06/2013 deliberaram, por unanimidade, não recomendar o Natalizumabe para Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR) em segunda linha de tratamento. Os membros solicitaram a revisão e atualização do PCDT do Ministério da Saúde vigente 9 para Esclerose Múltipla.