Contexto:

Ao se delinear a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença de Parkinson (DP), observou-se a necessidade de garantir também o acesso ao tratamento com o antipsicótico clozapina, hoje disponível no SUS para o tratamento de esquizofrenia e transtorno esquizoafetivo. A clozapina é um antipsicótico atípico, assim denominado por não possuir quase nenhum efeito extrapiramidal, possibilitando o tratamento da psicose na DP, sem reduzir a função motora destes pacientes. No Brasil, possui registro e comercialização aprovados pela Anvisa para, dentre outras indicações, a psicose na DP[1] Pergunta: A clozapina é eficaz e segura no tratamento da psicose associada à doença de Parkinson? Evidências científicas: A maioria dos estudos selecionados tem graves problemas metodológicos, incluindo um pequeno número de participantes, avaliação contra medicamentos não considerados padrão-ouro ou comprovadamente ineficazes, como o caso da olanzapina, e delineamento aberto. A melhor evidência atualmente disponível sobre eficácia e segurança deste medicamento no tratamento de sintomas psicóticos associados à DP é baseada em dois estudos clínicos randomizados contra placebo, com tempo de seguimento relativamente curto. Todavia, poderia dar suporte à recomendação o fato de que essa situação clínica é um fator que influencia negativamente no desfecho da doença de base, com aumento da dependência, das hospitalizações em casas de saúde e da mortalidade, e ainda que não há alternativas com maior evidência de benefício e segurança.

Decisão:

Incorporar a clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saude, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dada pela Portaria SCTIE-MS nº 22 publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 106, de 06 de junho de 2016.