CONTEXTO:

A acromegalia é uma doença rara, debilitante e desfigurante, decorrente do excesso de produção do hormônio do crescimento (GH) e, consequentemente, do fator de crescimento semelhante à insulina (insulin-like growth factor I - IGF-I), que leva a um crescimento excessivo do esqueleto e dos tecidos moles. Está associada com um aumento da mortalidade e redução da qualidade de vida dos pacientes. A acromegalia está associada com um aumento da mortalidade e redução da qualidade de vida. A morbidade e mortalidade da doença estão correlacionadas com os níveis de GH e, desta forma, a utilização de terapias eficientes é importante. O tratamento pode ser feito por meio de cirurgia, radioterapia ou uso de medicamentos. É chamado de tratamento primário aquele usado como primeiro tratamento (em geral com o intuito de controlar a doença em longo prazo). O tratamento secundário tem como objetivo o controle da doença naqueles pacientes não compensados após realização de tratamento primário.

A TECNOLOGIA:

Tipo: medicamento.

Nome do princípio ativo:

Acetato de Lanreotida.

EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS:

Além da análise dos estudos apresentados pelo demandante, a Secretaria-Executiva da CONITEC realizou busca na literatura por artigos científicos, com o objetivo de encontrar Revisões Sistemáticas e Ensaios Clínicos Randomizados (ECR), considerados a melhor evidência para avaliar a eficácia de uma tecnologia usada para tratamento. As bases pesquisadas foram Medline® (via PubMed), The Cochrane Library (via Bireme) e CRD (Centre for Reviews and Dissemination). Os termos utilizados na busca foram “lanreotida ND acromegaly” oram considerados os estudos ublicados até o dia 26/06/2012, nos idiomas inglês, português ou espanhol.

CONSULTA PÚBLICA:

Foram enviadas 08 contribuições à consulta pública realizada no período de 13/08/2018 a 22/08/2012: 06 provenientes de empresas, 02 de instituição de saúde/hospital e 01, de instituição de ensino.

DELIBERAÇÃO FINAL:

Os membros da CONITEC presentes na 8ª reunião do plenário do dia 06/09/2012, por unanimidade, ratificaram a decisão de recomendar a incorporação no Sistema Único de Saúde da lanreotida autogel para o tratamento da acromegalia, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

DECISÃO:

PORTARIA SCTIE-MS N.º 45, de 23 de outubro de 2012 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento acetato de lanreotida para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).