Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração em São Paulo: estudo da evolução técnica e temporal e propostas de melhorias

Rinaldi, Edgard Ortiz

Este trabalho identificou e analisou as principais inovações observadas ao longo do tempo nas práticas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos de mineração no estado de São Paulo. Dentre os 322 casos disponíveis nos arquivos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foram feitas análise documental e de conteúdo de seis processos de licenciamento ambiental prévio, escolhidos intencionalmente de forma a cobrir o maior espectro temporal possível, abranger diferentes regiões do estado e considerar os bens minerais brita e calcário.

Roteiros de coleta de dados foram desenvolvidos com base na literatura e utilizados na análise documental dos principais documentos do processo de AIA:

Termos de Referência (TR), Atas de audiência pública, Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Complementações e Pareceres Técnicos emitidos pelo órgão ambiental. Os dados coletados foram comparados entre si, visando detectar a presença ou ausência de inovações na prática. Com base nos dados encontrados em literatura, foi possível determinar o panorama da evolução técnica e temporal da AIA em São Paulo.

Como principais resultados foram identificados:

(1) inserção da etapa de scoping e aumento do nível de detalhamento dos TR; (2) inclusão da etapa de participação pública e melhor consideração das informações obtidas em audiências públicas; (3) EIAs mais longos, com diagnósticos ambientais mais abrangentes e com maior quantidade de dados primários, maior uso de recursos gráficos, proposição de programas ambientais e maior nível de detalhamento geral; (4) pareceres técnicos mais longos e detalhados, com mais exigências técnicas e que consideram as etapas posteriores de licenciamento e a fase de acompanhamento.

Também foram identificadas lacunas como:

(5) TRs com orientações genéricas; (6) baixa participação de outros órgãos reguladores no processo de AIA; (7) participação pública tardia; (8) deficiente consideração de alternativas locacionais e tecnológicas; (9) diagnósticos ambientais descritivos e sem abordagens analíticas; (10) ausência de guias de orientação; e (11) necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos, para novos conteúdos e abordagens. Uma vez verificadas as inovações ausentes ou presentes, as hipóteses sobre os motivadores que as desencadearam foram extraídas a partir da literatura e de documentos de referência internacional.

Os principais fatores foram:

(i) melhorias em legislação, (ii) aumento do rigor do órgão ambiental, (iii) melhor orientação para os estudos ambientais, (iv) acúmulo de experiência. Baseando-se nas deficiências observadas e nos fatores de motivação identificados para inovações, foram identificadas possibilidades de melhorias, relativas à adoção de novas metodologias; alterações de procedimentos do órgão ambiental; atualização de legislações; adoção de guias de orientação; e inclusão de novos conteúdos a serem abordados. As melhorias propostas são apresentadas na forma de uma carta de propostas e recomendações

This research has identified and reviewed the main innovations over time in Environmental Impact Assessment (EIA) of quarry projects at São Paulo state, Brazil. Among the 322 studies available at Environmental Secretary of São Paulo, it was done contents analysis on documents of six studies of quarry projects, intentionally chosen in order to cover the longest time spectrum possible, comprise different regions and settings of the state and consider different ores (granite, basalt and limestone).

Scripts containing questions for analysis were developed based on literature and were used for the review of the main EIA documents:

Terms of Reference (ToR); Public Hearing records; Environmental Impact Statement (EIS); its Supplements; and Review Report. Data gathered were compared, aiming to find innovations on IA practice. Based on data from literature, it was possible to set the technical and temporal evolution of EIA at São Paulo.

The main results found were:

(1) insertion of scoping phase and increase of detailing on ToR; (2) inclusion of public participation and consideration of inputs from public hearings in review reports; (3) longer and more detailed EISs, with more detailed baselines, more primary data, improved cartography and comprising environmental programmes; (4) longer and more detailed Review Report, comprising more commitments to the proponent and considering later phases (installation and operation) and follow-up.

Shortcomings were also identified:

(5) generic guidelines on ToR; (6) low participation of other regulatory bodies on EIA process; (7) late public participation; (8) poor consideration of technological and locational alternatives; (9) descriptive baselines with no analytical approaches; (10) lack of guidelines for review; and (11) need of training for EIA experts, for new contents and approaches. After the innovations were found, the hypotheses of its drivers were extracted from literature and international documents.

The main drivers were:

(i) improvements on legislation; (ii) more rigorous review by Environmental Agency; (iii) better guidance for EIS; and (iv) experience accumulation. Based on the shortcomings found and on the innovation drivers; improvements were identified regarding to new methodologies adoption; changes on Environmental Agency procedures; legislation update; guidance adoption; and inclusion of new issues to be considered. The improvements proposed are presented in a recommendation letter