INTRODUÇÃO:

A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo.

OBJETIVO:

Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que analisam A Dimensão Econômica na Gestão de Recursos Humanos no Brasil. Abrange 3 artigos a seguir referenciados.

MATERIAIS:

O estudo inicialmente apresentado, Macroeconomia e Mercado de Trabalho no Brasil: Trajetória Recente e Tendência Aparente, é de autoria de José Celso Cardoso Júnior e foi elaborado no ano de 2006. A ideia central do texto é discutir o comportamento recente do mercado de trabalho nacional, à luz tanto do quadro histórico relativo ao último quarto do século XX (posto tratar-se de um período de transição ainda inacabado), como também tendo em vista os condicionantes macroeconômicos mais gerais sob os quais se situa a problemática do emprego no país.

Despesa com Pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal:

Uma Análise da Situação na União, nas Unidades Federadas e nos Municípios, é o segundo texto apresentado. Elaborado em 2006, pela equipe do ObservaRH - NESP/CEAM/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Este estudo foi efetuado com a intenção de proporcionar ao gestor público uma visão panorâmica e comparativa da situação da despesa com pessoal face aos limites preconizados pela LRF, tomando por base os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda. Tem em vista particularmente o gestor do SUS, mas os dados e análises aqui apresentados têm igual utilidade para os gestores de outras áreas governamentais e para os demais interessados no assunto.

A preocupação é municiar o gestor com informações que lhe permitam no que concerne especificamente ao item de despesa com pessoal:

(i) ter uma avaliação da situação de seu ente (União, estado ou município) no que diz respeito ao cumprimento dos dispositivos da LRF e (ii) comparar com a situação de outros entes na esfera federativa a que pertence. A Análise da Evolução das Despesas com Pessoal do Governo Federal e do Ministério da Saúde, no período 1995-2003, de autoria de Bruno de Carvalho Duarte finaliza o conjunto de textos desta publicação. Analisa a composição e a evolução das despesas com o pagamento de pessoal da União e do Ministério da Saúde no período compreendido entre 1995 e 2003.

CONCLUSÃO:

Faz parte do escopo desse trabalho uma análise das despesas em relação aos limites estabelecidos pela LRF.O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos pela contribuição para a reflexão dessa instigante temática.