INTRODUÇÃO:

A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que abordam questões afetas à Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde. São ao todo 5 artigos, a seguir referenciados.

MATERIAIS:

O primeiro estudo traz uma análise sobre a Evolução do Emprego em Saúde, entre 2000 e 2005. Teve por objetivo avaliar a evolução do emprego em saúde na conjuntura da primeira metade da década de 2000, considerando a evolução do emprego em saúde em comparação com o emprego no conjunto da economia brasileira.

A principal pergunta que a pesquisa buscou responder é a seguinte:

o ritmo de crescimento do emprego em saúde acompanha ou não as taxas que se verificam em outros setores da economia e na totalidade dos setores econômicos? Foi um trabalho da equipe do ObservaRH/UnB, sob a orientação de Roberto Passos Nogueira, com participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Em sequência temos o texto Problemas de Gestão e Regulação do Trabalho no SUS, de autoria de Roberto Passos Nogueira. Elaborado em 2006, considera como referência para a análise dois direitos de cidadania estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do cidadão de concorrer a cargos públicos abertos a todos e plenamente regulados. Analisando este e outros problemas, o autor indica que uma nova política emerge para o setor público e o SUS a partir de 2003, que pode ser caracterizada como uma re-regulação das relações de trabalho, tendo como exemplo o governo federal, que vem recompondo e regularizando seu quadro de pessoal, de acordo como o espírito da Constituição.O estudo Composição Público versus Privado, Gestão de Unidades e Recursos Humanos no SUS, da autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2007, é o terceiro texto apresentado. Proporciona uma visão panorâmica dos componentes do sistema de saúde brasileiro (SUS e não-SUS), de acordo com a participação do Estado no seu funcionamento, e detalha o leque das intervenções de Estado, presentes desde os programas assistenciais mantidos por estabelecimentos privados não lucrativos até as entidades privadas que gerenciam planos e seguros de saúde. Apresenta os motivos adicionais para a participação privada no SUS, destacando as novas filosofias de gestão pública e a própria experiência com a gestão descentralizada do sistema; analisa as questões contratuais e legais das organizações sociais; a contratualização e pactuação na administração pública; além de questionar sobre um novo formato institucional para as unidades hospitalares. Analisa também as novas necessidades de recursos humanos em saúde, a composição e problemas do emprego no setor público do SUS e finaliza recomendando quatro linhas de estudo para ajudar as autoridades governamentais a definir os objetivos estratégicos a serem perseguidos pelas ações interventivas do Estado no sistema de saúde nos próximos anos.Do mesmo autor é o estudo O Preceito de Diversidade e a Composição da Força de Trabalho no Setor Público, elaborado no ano de 2005. No texto, a noção de diversidade se refere à composição variada da força de trabalho segundo critérios de gênero, raça/cor, deficiência e orientação sexual. O que se busca nas modernas políticas de diversidade é fazer com que as pessoas empregadas tenham o mesmo grau de heterogeneidade que caracteriza a população em geral, de acordo com os critérios mencionados. Assim, por exemplo, considera-se que constitui uma injustiça o fato de que a força de trabalho do setor público tenha uma menor proporção de pretos/pardos ou de portadores de deficiência do que a totalidade da população. Encerramos com o texto Problemas da Gestão de Recursos Humanos no Ministério da Saúde, de autoria de Roberto Passos Nogueira, Sérgio Francisco Piola e Solon Magalhães Vianna. O texto, elaborado em 2006, destaca o planejamento e a gestão de recursos humanos na administração pública como uma importante tarefa de médio e longo prazo para responder às necessidades criadas pelas macro-funções exercidas por uma dada instituição. Apresenta as macro-funções, carreiras e situação dos recursos humanos do Ministério da Saúde e ao final menciona alguns dos problemas de recursos humanos deste ministério que estão a depender de decisões político-institucionais de maior envergadura.

CONCLUSÃO:

Com este conjunto de estudos os autores e a equipe do ObservaRH/UnB esperam contribuir com subsídios nessa temática e suscitar o debate entre os estudiosos e interessados nesse campo. Outros temas nessa mesma linha de investigação - Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde - integram a série de publicações do ObservaRH/UnB.