Publication year: 2000
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade Estadual do Rio de Janeiro to obtain the academic title of Doutor. Leader: Viana, Ana Luiza D'Ávila
INTRODUÇÃO:
Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de Saúde nas últimas décadas. OBJETIVO:
O objetivo geral do estudo foi avaliar a implantação de uma inovação para a área de gestão de recursos humanos em saúde — o SIG-RHS — e a possibilidade de utilização das informações por ele geradas na formulação e implementação de políticas pertinentes para qualificação do processo de gestão do sistema de saúde. MATERIAL E MÉTODO:
O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde – o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da Saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de Saúde dos aspectos relativos à prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada às propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de Saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, eqüidade e qualidade desejados. CONCLUSÃO:
Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de Saúde.
INTRODUCTION:
The study examines the development of human resources in public policy, from the evolution of health national politics during the last decades. OBJECTIVE:
The overall objective of the study was to evaluate the implementation of an innovation for the area of human resources management in health - SIG-RHS - and the possibility of using the information generated by it in the formulation and implementation of policies pertinent to the qualification of the management of the health system. MATERIAL AND METHOD:
It includes an overall analysis and a fieldwork comprising multiple cases, which evaluated the process of implantation of innovations in the area of health human resources management — the Health Human Resources Information and Management System (SIG-RHS). Two moments stand out in the analysis of health reforms:
the first one, concerning transformations that delimited the legal constitution of the Health Unified System in the 80’s; and the second, marked by the macro-political definition of the State reform in the 90’s. The transformations brought by these reforms detach old problems and present new ones; the focus of health practice changes, from aspects related to the medical practice, consolidated in the 70’s, to many processes and agents involved in different technical qualifications and insertions. The re-organization of federative pacts (decentralized management and financial resources) and the proposals for the State flexibilization change work relations. CONCLUSION:
These ones, among other things, modify human resources management and the system feasibility, as to reach high coverage, efficiency, equity and quality. Finally, the present study points out important issues related to human resources, aiming at the success of reforms and at studies comprising the evaluation of implementation processes, in order to build up the articulation between formulation/implementation of health public policies.